Medidas do governo para socorrer as empresas durante a crise do coronavírus

Na tentativa de combater os efeitos econômicos do novo coronavírus no país, o governo do Japão vem anunciando uma série de medidas com o intuito de ajudar empresas a seguir de pé em um momento de redução das atividades em grande parte dos setores.

Veja quais são as ajuadas que o Japão já está oferecendo às empresas afetadas pela pandemia.

Jigyosha-muke Kyufukin Seido (sistema de subsídio para empreendedores)                                                                       

Para pequenas e médias empresas, o valor pode chegar ao máximo de ¥ 2 milhões e ¥ 1 milhão para autônomos, e não precisa ser devolvido.

Para poder receber a ajuda, a condição é que a empresa tenha o lucro de algum mês de 2020 reduzido a mais que 50% em relação ao mesmo período do ano anterior.

As consultas podem ser feitas no telefone 0570-78-3183 (em japonês, todos os dias, das 9h às 17h).

Kansen Kakudai Boshi Kyoryoku-kin – apenas para Tóquio (subsídio para prevenção de infecções)

Destinado aos estabelecimentos na capital que estão colaborando com a não propagação do coronavírus, como fechamento ou redução de atendimento.

O valor será de ¥ 500 mil para um estabelecimento que enquadra dentro dos setores que foram recomendados a fechar durante a pandemia (bares, karaokês, casas de shows, entre outros).

Empresas de outros setores também podem recorrer a ajuda desde que ocupem um espaço com menos de 100 metros quadrados.

Koyo Chosei Joseikin (ajuda para ajuste de trabalho)

Destinada às empresas que foram obrigadas a dar folgas aos funcionários sem recorrer à demissão. As pequenas e médias empresas poderão ter um retorno de nove décimos do valor do salário do funcionário. Nas grandes empresas, a ajuda cai para três quartos.

Mais informações podem ser obtidas nas agências da Hello Work.

Empréstimos

Yushi Seido (sistema de empréstimos)

Autônomos, pequenos e médios empresários que sofreram redução de mais de 5% dos lucros podem recorrer a empréstimos sem juros durante três anos. O valor máximo oferecido varia de ¥ 30 milhões para microempresas e ¥ 100 milhões para pequenas e médias empresas.

Mais informações na Corporação de Finanças do Japão.

Empréstimos sem juros em bancos privados (Minkan no Murishi Yushi)

Pequenas e médias empresas que tiveram redução nos lucros de mais de 15% ou autônomos com queda de mais de 5% podem recorrer a empréstimos de ¥ 30 milhões no máximo com os bancos privados.

Tributos (Zeisei Sochi)

Empresas e autônomos que registraram grande queda nos lucros poderão recorrer à prorrogação do pagamento de tributos (imposto jurídico, sobre a renda, consumo, etc).

Para isso, o solicitante deverá comprovar que os lucros caíram mais de 20% em algum mês, desde fevereiro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Caso seja aprovado, poderá adiar também o pagamento de seguro saúde e aposentadoria.

As empresas que registrarem queda nos lucros (entre 30% e 50% em algum trimestre no período de fevereiro a outubro), terão desconto de 50% de desconto no imposto residencial/predial. Se a queda for acima de 50%, haverá isenção total desse imposto.

As empresas que forem obrigadas a cancelar eventos poderão ter desconto no imposto, aplicadas sobre o valor das restituições dos ingressos.

Já as empresas que introduziram o sistema de trabalho remoto (telework), com a compra de equipamentos e gastos com infraestrutura terão desconto no valor do imposto jurídico de no máximo 10%.

Fonte: Revista Alternativa (edição 490)

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